quinta-feira, 5 de junho de 2014

Reitor da UFMA responde o Ministério Público Federal sob pressão dos estudantes

Na quarta-feira (4), os representantes dos cursos paralisados foram até o Ministério Público Federal (MPF), núcleo de Imperatriz, para obter informações sobre o andamento das providências tomadas pelo Procurador da República, Guilherme Virgílio. Os estudantes presentes receberam a confirmação de que a Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) entregou, na segunda-feira (2), a documentação requisitada pelo MPF, que já está sendo analisada pelo Procurador.

No dia 13 de maio, Guilherme Virgíliodepois de ouvir o posicionamento da direção dos campi, determinou que a Reitoria no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentasse os dados e explicações referentes às reivindicações dos acadêmicos dos campi (Avançado e Centro). A ordem do Procurador da República se deu em virtude da entrega da Carta-Denúncia, elaborada pelo movimento de estudantes em greve instaurado há mais de 60 dias.

Não satisfeita com o prazo de 10 dias dado pelo MPF, a Reitoria solicitou mais 15 (quinze) dias úteis para apresentar as informações. Mas, por entender que as reivindicações implicaram na instauração de um movimento de greve, mediante realizações de assembleias pelo corpo discente, resultando na ocupação de ambas as sedes do Campus Imperatriz, o órgão concedeu apenas 5 (cinco) dias úteis à Reitoria.

O Procurador da República, Guilherme Virgílio, disse aos representantes do movimento que “todas as informações entregues pela Universidade já estão sendo analisadas e que diante disso, pretende propor uma Ação Civil Pública e que para isso será necessário o acolhimento de alguns depoimentos de alunos e professores para completar as provas, o que vai levar um bom tempo”, afirmou.

Mesmo com a entrega da documentação da Reitoria ao MPF e com a garantia do Procurador da República em ser breve com a proposição da Ação Civil Pública, os acadêmicos dos cursos de Comunicação Social- Jornalismo, Engenharia de Alimentos e Licenciatura em Ciências Humanas decidiram em assembleia pela permanência da greve até que sejam tomadas as providências para solucionar os problemas. E que as medidas sejam satisfatórias e concretas para a melhoria das condições de instalação, ensino, pesquisa e extensão na UFMA.

Esse posicionamento é resultado da insatisfação da comunidade acadêmica com as atitudes da Administração Superior, principalmente no período de greve.

Confira os dados requisitados pelo MPF

  • Os critérios que determinam o valor orçamentário de 150 mil repassados para o Campus, tendo em vista a necessidade de manutenção dos nove cursos;
·         Se os cargos que formam o quadro de pessoal administrativo da UFMA de professores e técnicos nos campi são suficientes e quais são os eventuais concursos em tramitação e/ou em vias de iniciação para suprir a necessidade da demanda de alunos;

·          Informações sobre pendente conclusão das Casas do Estudante e dos Restaurantes Universitários em cada uma das unidades dos campi, como também a possibilidade de subsídio das refeições;

·         Qual a justificativa para insuficiência de bolsas oferecidas pela instituição, tendo em vista, que a quantidade de bolsas oferecidas pela mesma, não supre a demanda de alunos devidamente matriculados que, é de 2.634;

·         Requisição de todos os laudos de vistorias realizadas nas duas unidades;

·         Quais as medidas estão sendo tomadas para sanar problemas das estruturas físicas da Universidade;

·         Prazo para conclusão da perfuração e início do funcionamento de poço de água nas duas unidades, como também a previsão da construção das áreas de vivência;
  
Entenda a greve no post anterior.

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